| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 24/09/2009 |
| Tramitação: |
PROTOCOLO - envio em 04/09/2009 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20688.01.00/09-7 |
Assunto:
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fundo operação empresa fundopem automotivo ampliação unidade industrial gravataí gm general motors brasil ltda benefício fiscal prorrogação |
Ementa:
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Introduz modificações na Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul – FOMENTAR/RS. |
| Votação: |
SIM 34 - NÃO 6 |
| Prop. Referida: |
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